Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Sucessões Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias Redução Cabimento
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Inventário Redução das disposições testamentárias Resguardo da legítima
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Nulidade de testamento Inventário Partilha Cônjuge Disposições testamentárias
Data de Publicação: 11/08/2015
Tema(s): Anulação de testamento Vício na manifestação de vontade Ausência de comprovação Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 24/03/2014
Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa
Data de Publicação: 21/10/2011